A constituição de 1934 e 1937

1743 palavras 7 páginas
PARALELO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937

1. Introdução

Após o golpe de 1930 que colocara Getúlio Vargas no poder o Brasil passava por um período denominado governo provisório. Uma das principais medidas deste governo foi a nomeação de interventores para vários estados, principalmente, aqueles onde se tinham uma forte oposição. O estado de São Paulo foi um deles.
Em 1932 eclodiu um movimento que ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista, em que os paulistas exigiam a convocação de uma Assembleia nacional constituinte para elaborar uma nova constituição.
Tal assembleia teve sua eleição realizada em 1933 e foi aberta em novembro do mesmo ano com objetivo de promulgar uma nova constituição para o país.
Em 16 de julho de 1934 a segunda constituição do regime republicano foi redigida e promulgada, realizando algumas mudanças que visavam o progresso do país.
Durante o governo constitucional de Getúlio Vargas (1934-1937) houve a ascensão de alguns partidos políticos, destacando-se entre estes a AIB (Ação Integralista Brasileira) que tinha como base o fascismo italiano e a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que se baseava no comunismo.
Para combater as sublevações comunistas Vargas decretou estado de sitio, pretexto do qual necessitava para implantar a ditadura no país. Vargas pretendia continuar no poder por isso simulou a existência de um plano conhecido como Plano Cohen que pretendia tomar o poder. Diante de tal ameaça Getúlio decretou o fechamento do congresso, anunciando uma nova constituição que daria início a ditadura no país.

2. A constituição de 1934

Foi uma constituição promulgada que tinha como base a constituição alemã de Weimar. Também tomou como base alguns pontos da politica americana do New Deal.
Entre as principais mudanças instituídas pela constituição de 1934 relativas a política estão a adoção do regime federalista que estabelece a autonomia dos estados em relação a união, o que na prática não ocorreu, pois o governo de

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