Constituições de 1934 e 1937

DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS

CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937

SALVADOR 2010

DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS

CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937

Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá/FIB, na disciplina de História do Direito Brasileiro, para obtenção de créditos parciais da AVII, do Curso de Direito, 1º Semestre, turma A. Orientador: Prof. Alex Cabral

SALVADOR 2010

CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo traçar um paralelo entre as Constituições Brasileiras de 1934 e 1937, enfocando as diferenças, pontos positivos e negativos, peculiaridades históricas e jurídicas, observando em quais aspectos uma se sobressai à outra. Ambas fizeram parte do Governo de Getúlio Vargas, sendo que no primeiro Getúlio foi eleito indiretamente ao cargo de Presidente e na segunda ele deu um golpe de estado e tornou-se ditador do Brasil. Não temos pretensão alguma em esgotar os estudos a cerca destas constituições por nós estudadas, visto que o campo a ser estudado é muito vasto e rico.

2. A CONSTITUIÇÃO DE 1934

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS

A carta Magna de 1934 teve seu processo de criação iniciado em 1933, no Estado de São Paulo, quando foi eleita a Assembléia Constituinte que lavrou a nova constituição que foi promulgada em 16 de julho de 1934. O Brasil encontravase num período de grandes perseguições aos movimentos comunistas e existia uma intervenção máxima do Estado na economia do país. Getúlio exercia seu segundo mandato como presidente eleito indiretamente.

Foi possível verificar o crescimento de dois grandes movimentos políticos no Brasil: A Ação Integralista Brasileira (AIB) liderada por Plínio Salgado, que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um futuro próspero, que segundo os integralistas, só seria possível com o fim das liberdades democráticas e o outro dos comunistas brasileiros que se mobilizavam em torno da Aliança Nacional