Constituição

CONSTITUIÇÃO DE 1934 E 1937.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB
Salvador – BA, 2012

UM BREVE PARALELO ENTRE A CONSTITUINTE DE 1934 E A DE 1937.

Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina História do Direito no Brasil, do curso de Direito, turma do 1º semestre.

Orientador professor Nelson Elói
Salvador, Ba
23 de maio de 2012.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 ASPÉCTOS HISTÓRICOS E JURIDICOS 5 CONCLUSÃO 7

INTRODUÇÃO

O objetivo do presente trabalho é tratar de duas constituintes a de 1934 e de 1937 que, foi promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte e outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, respectivamente, em uma época de fundamental importância para a história do nosso país, tanto em aspectos sócias, políticos e jurídicos.
Era esta conhecida como a Era Vargas, que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. Foi justamente neste período que primeiro promulgou a Constituinte de 1934 e posteriormente a Constituição de 1937.

DESENVOLVIMENTO

Quase todas as constituições brasileiras tiveram inspiração estrangeira, de algum país que seguisse o modelo que se quisesse adotar na época. A Constituinte de 1934 foi baseada na dos EUA, surgiu em consequência da Revolução Constitucionalista de 1932 e foi redigida para organizar um regime democrático, que assegurasse à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, teve uma duração de 3 anos, mas vigorou oficialmente por apenas um. A Constituição de 1934 foi uma grande mistura de princípios liberais, autoritários, estatizantes, idealistas, utópicos e corporativistas. Com ela a questão social passou a assumir grande destaque no país: direitos democráticos foram conquistados, a participação