A compensação do indébito tributário federal

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO

COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL

GUILHERME TRAPLE

DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”.

ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010.

___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO

COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL

GUILHERME TRAPLE

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mestre Alexandre Macedo Tavares

Itajaí/SC, 8 de Novembro de 2010

AGRADECIMENTO Registro o meu agradecimento aos meus pais, que custeiam não só meus estudos, mas todo o meu sustento, sem eles eu não poderia, certamente, frequentar o ensino superior. E também, ao meu orientador, o professor Alexandre Macedo Tavares, primeiramente por ter aceitado ser meu orientador, e posteriormente, por todas as instruções e correções, além de todo o apoio.

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais, Roberto Traple e Ane Lori Tenfen Traple por terem me criado com todo carinho e dedicação, possibilitando-me uma educação de qualidade e, a cima de tudo, me ensinando a ser uma pessoa respeitadora e digna, colocando sempre o correto à frente do aparentemente mais fácil ou vantajoso.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí/SC, 8 de Novembro de 2010

Guilherme Traple Graduando

ROL DE CATEGORIAS Tributo Tributo é toda