A centralidade dos benefícios eventuais na política de assistência social

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A CENTRALIDADE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL¹

COUTINHO, Caren Cáceres Silva.²; FOGLIARINI, Amanda Cerezer.²; GONÇALVES,Tatiane Cidade Guimarães.²; GUILHERME, Rosilaine Coradini³

1 Trabalho desenvolvido na disciplina de Política Social II/1º semestre de 2010, do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA),Santa Maria, RS, Brasil.

2 Acadêmicas do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Rio Grande do Sul, Brasil.

3Assistente Social, Mestre em Política Social, coordenadora e docente do curso de Serviço social do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Rio Grande do Sul, Brasil.

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Palavras-chave: Assistência Social; Benefício Eventuais; Vulnerabilidade Social

O trabalho apresentado tem como tema os Benefícios eventuais, que atendem uma série de situações de vulnerabilidade social, sendo implementado pela política de Assistência Social. Os benefícios eventuais são prestações de caráter suplementar e temporário, destinados ás famílias que não tem possibilidade de enfrentar despesas relacionadas ao falecimento de algum de seus membros; na eventualidade de nascimento de um membro da família e advento de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar.

Esses benefícios visam o pagamento em espécie no auxilio-natalidade, auxilio-funeral, vulnerabilidade temporária e calamidade pública às famílias, cuja renda mensal seja inferior um quarto do salário mínimo nacional, conforme prescreve o Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Para o desenvolvimento do trabalho realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o tema Benefícios Eventuais e sua origem.

Primordialmente os benefícios eventuais eram vinculados a Previdência Social, sendo que somente quem contribuía tinha acesso a proteção. Passou para o âmbito da assistência