A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21514 palavras
87 páginas
ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRAA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito
Em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Direito Ambiental
Orientadora: Me. Caroline Ruschel
Porto Alegre, 2006.
ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito
Em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Direito Ambiental
“Aprovada pela Banca Examinadora em ______ de __________ de 2006”.
Banca Examinadora:
Professora Orientadora: Me. Caroline Ruschel
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Professor Examinador:
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Professor Examinador:
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DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Eugênia Mara Fernandes Silveira e Norberto Hilmar França Silveira, pela compreensão, amparo, e dedicação de valor inestimável.
Aos meus irmãos Isabel Cristina, Anna Paula, Milene Stefânia e Norberto pelo apoio, amizade e presença constante.
E, ao meu noivo, Diego Engel Leite, pelo amor, apoio, carinho e amizade.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, aos meus pais, aos meus irmãos, e ao meu noivo pela compreensão durante a realização do presente estudo.
A minha professora orientadora Caroline Ruschel pela dedicação e paciência.
E, também, agradeço a todos que de algum modo colaboraram para a execução deste trabalho.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso discorre a respeito da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente, feita através do