A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

AYLÂNE MOANNE SAMPAIO BARROS

A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006

GARANHUNS
2014
AYLÂNE MOANNE SAMPAIO BARROS

A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006

Projeto requisitado pela professora Maria Izabel aos alunos do terceiro período vespertino de Direito para fins avaliativos.

GARANHUNS
2014
SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO ......................................................................................
3
2
OBJETIVOS .........................................................................................
5
2.1
Geral .....................................................................................................
5
2.2
Específicos ..........................................................................................
5
3
JUSTIFICATIVA ...................................................................................
6
4
REFERENCIAL TEÓRICO ...................................................................
7
5
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .............................................
9

REFERÊNCIAS ....................................................................................
10

1 INTRODUÇÃO

O presente projeto visa realizar um estudo no que concerne a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), fazendo uma análise de tal instituto do Direito Penal, e avaliando a questão da violência doméstica após tal lei começar a ter eficácia em nosso ordenamento jurídico.
O caso de Maria da Penha foi apenas uma gota num oceano de impunidade que norteou o Brasil em todos esses anos, a figura da mulher agredida sempre foi encarada como o símbolo do machismo exacerbado e, dentre alguns homens, um símbolo de “status”. A coragem