A antigona direito positivo x direito natural

Páginas: 6 (1383 palavras) Publicado: 8 de maio de 2013
CURSO DE DIREITO
Trabalho da disciplina Português Forense.

Tópicos:

Direito Natural e Direito Positivo

Direito Natural (Jusnaturalismo)

Maria Helena Diniz cita que a lei natural é imutável em seus primeiros princípios e que o direito natural, imanente à natureza humana, independe do legislador humano. Ela explica que para a concepção aristotélico-tomista, o direitonatural abrange todas as normas de moralidade, inclusive as normas jurídico-positivas, enquanto aceitáveis pela moral.
Quanto à concepção, Diniz relata que, o direito natural objetivo e material (século XIII) foi substituído a partir de século XVII, pela doutrina jusnaturalista de tipo subjetivo e formal, devido ao processo de secularização da vida, que levou o jusnaturalismo a arredar suas raízesteológicas, buscando os seus fundamentos de validade na identidade da razão.

Gustavo Rabay Guerra cita que o direito natural seria o direito válido em todos os lugares, em todos os tempos, para todos os povos, correspondendo ao denominado “direitos humanos”. O Direito natural seria o conjunto de princípios da conduta humana, resultante da natureza, divindade ou própria razão humana e, segundoele, superior ao direito positivo.

Direito Positivo:

Maria Helena Diniz explica que o direito positivo é o conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em uma determinada época. Diniz cita Miguel Reale que afirma que o direito positivo é a ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos evalores.

Emilly A. S. Oliveira, em um artigo vinculado ao tema, cita o pensamento de Venosa, que afirma que o direito positivo tem por objetivo atingir os fins da justiça. É obrigatório a todos, garantido por sanções, cuja aplicabilidade é exercida pelos órgãos institucionais.

Em seu artigo a uma revista jurídica, Alexandre Gouveia cita que o direito positivo, historicamente, surgiu como umaoutra forma de fundamentar a natureza do direito. Protágoras (481 a. C- 411 a. C) pode ser considerado o pensador que antecipou os pensamentos positivistas modernos. Ele explica que o positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito emsentido próprio. O direito positivo quando de seu surgimento, considerada uma doutrina primária. Ele faz-se presente na Grécia já se identificavam seus sinais. Apesar de Augusto Comte ser considerado o pai do positivismo, porque a ele se deve a sua sistematização e aprofundamento da doutrina, já se delineavam seus traços em Bacon, Descartes, Galileu, Hume Locke e mais proximamente nas liçõesfundamentais de Kant.
Gouveia ainda relata que conceito e a expressão de positivismo podem ser tomados em duas acepções. Na primeira acepção, dá-se este nome ao sistema de ideias filosóficas fundado pelo francês Augusto Comte (1789-1857) e propagado posteriormente pelo seu mais fiel discípulo, Emile Lettré (l80l-l88l). Na segunda, serve ele para designar um movimento bastante mais vasto, dentro do qualcabem numerosas escolas e tendências do século XIX, dentro e fora da França, em matéria de filosofia, de métodos científicos, de psicologia, de sociologia, de história, de direito e de política. Nenhum setor dos conhecimentos humanos ficou isento da sua influência.

ANTÍGONE (de SÓFOCLES)

 Em um breve resumo, a tragédia conta a historia de Antígona, que deseja enterrar seu irmão Polinice, queatentou contra a cidade de Tebas, mas o tirano da cidade, Creonte, promulgou uma lei impedindo que os mortos que atentaram contra a lei da cidade fossem enterrados, o que era uma grande ofensa para o morto e sua família, pois a alma do morto não faria a transição adequada ao mundo dos mortos. Antígona, desafiando as leis, enterra o seu irmão, é descoberta e condenada a permanecer presa em uma...
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