A adopção internacional de menores

A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES

Filipa Faria de Abreu

Mestrado em Direito
Ciências Jurídico-Privatísticas

Trabalho realizado sob a orientação da Professora Doutora Helena Mota

Julho de 2014

A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES

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Julho de 2014

A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES

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À melhor mãe do mundo, a minha.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço à Professora Doutora Helena Mota, minha orientadora, pela constante simpatia e encorajamento, ensinamentos, sugestões e toda a disponibilidade que sempre demonstrou ao longo deste trabalho.
Aos meus pais, pelo amor, apoio e motivação incondicionais.
À Dra. Teresa Caeiro e à Dra. Ana Santos, do Instituto da Segurança Social, I.P. Sem a sua preciosa ajuda e a disponibilidade dos dados sobre a adoção internacional em Portugal, este trabalho estaria certamente mais pobre e diferente do que tinha idealizado.
À Dra. Ana Maria Pérez Gonzalez, da Universidad Complutense de Madrid, pela ajuda na pesquisa bibliográfica para este trabalho.
À Catarina e à Maria, pela ajuda prestada na revisão do texto e auxílio na criação das tabelas estatísticas, assim como pela amizade e por todo o apoio que me deram ao longo deste ano.
Agradeço, ainda, à minha família e aos meus amigos pelo apoio e força ao longo deste período. A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES

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RESUMO

Neste trabalho pretendeu-se abordar o tema da adoção internacional de menores numa perspetiva global e, de modo especial, sob o olhar português.
Falamos da adoção no mundo e dos desequilíbrios existentes entre países de origem e países de receção dos menores. A par destes desequilíbrios caracterizámos diversos modelos de adoção que aprofundam as diferenças, assim como figuras afins que nunca poderão ser confundidas com a adoção, mas que configuram mecanismos de proteção dos menores.
Procurámos alcançar um