zona

Páginas: 3 (633 palavras) Publicado: 2 de março de 2015
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA
MODULO I
EXERCÍCIO ZOBRE ZONAS ADUANEIRAS:
Assinale com a resposta verdadeira:
1- Quando falamos em Território Nacional entendemos que trata-se de toda aextensão territorial que
delimita-se com os países vizinhos e dentro destes limites existe uma legislação que trata dos
procedimentos que visam assegurar os direitos de ir e vir do cidadão brasileiro etambém de estabelecer
um controle sobre toda comercialização realizada além fronteiras, de forma a preservar a integridade
nacional e os direitos da União.
Sendo assim, para estabelecer este controle, oterritório aduaneiro, foi dividido em Zonas, locais onde
encontramos os recintos alfandegados, espaços destinados a guarda, armazenamento e controle fiscal,
de produtos nacionais ou estrangeiros,enquanto aguardam os procedimentos de liberação de ingresso
ou saída do país. (1,0)

a- Quais os tipos de Zonas Aduaneiras que encontramos no país. (0,5)
b- Explique a utilidade de cada uma daszonas. (0,5)
2 - Na divisão do território aduaneiro em Zonas, ficou estabelecida uma área de atuação, que se chama
jurisdição, na qual estão reservados os direitos dos auditores fiscais no exercíciodas atividades
aduaneiras. Sendo assim responda qual a resposta correta.
A jurisdição dos serviços aduaneiros, compreende: (1,0)
( ) Os portos, os aeroportos e os pontos de fronteira.
( ) A ZonaFranca de Manaus, as zonas de processamento de exportações e o restante do
território aduaneiro.
( ) A zona primária (onde se localizam os portos, aeroportos e locais de fronteira) e a Zona
Secundária(onde encontra-se localizados os portos secos alfandegados).

3-Analise as alternativas abaixo e assinale “V” ou “F”, conforme verdadeira ou falsa (2,0)
(

) Como regra geral os procedimento denacionalização de carga proveniente do exterior poderão
ser executadas, somente depois de formalizada a sua entrada no local de zona primária ou
secundária alfandegadas, respeitando os critérios...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • zonas
  • Zona Rural e Zona Urbana
  • zona primaria e zona secundaria
  • zona rural e zona urbana
  • Zonas Do Volei
  • Zona da Mata
  • zona 27
  • zona secundaria

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!