zona primaria e zona secundaria

Páginas: 5 (1038 palavras) Publicado: 16 de setembro de 2014





Técnico em portos






Zona primária, zona secundária e órgãos federais atuantes do comércio internacional.

Marcelo D’Ávila Delgado


























Rio Grande-RS
Setembro - 2014

Marcelo D’Ávila Delgado











Zona primária, zona secundária e órgãos federais atuantes do comércio internacional.Trabalho apresentado ao Professor Jobison Martins , da disciplina Regulamento aduaneiro, turma Técnico em Portos- PRONATEC , turno Manhã do curso de Técnico em Portos.










Escola de Educação Profissional São Jorge
Rio Grande – Setembro de 2014


SUMÁRIO



1- Zona primária e Zona secundária p.4-5

2-Receitafederal............................... p.6-7

3- Anvisa........................................... p.7-8

4 Banco central do Brasil.................. p.8

6- BIBLIOGRAFIA.......................... p.9










4
-Zona primária
Abrange toda a aérea terrestre ou aquática de portos, aeroportos e fronteiras que são alfandegados pelos órgãos alfandegados do pais como Anvisa, Marinha do Brasil, ReceitaFederal, Policia Federal, Vigiagro entre outros.
A zona primária é o ponto obrigatório de todas mercadorias e veículos ao darem entrada ou saída do país. Onde é exclusivo para entrada e saída de mercadorias e veículos, com um controle ostensivo da aduana do país.

Zona secundária
É o restante do território aduaneiro (águas territoriais e espaço aéreo) ou seja, todo território que não é zonaprimária. Também são conhecias como portos secos, EADI ou estação aduaneira do interior que são lugares alfandegados de uso público nos quais são executados operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagens.
Algumas das vantagens e desvantagens de desembaraço em zona secundária:
Vantagens:
Baixo custo de armazenagem;
Segurança da carga – mercadoria sobrecontrole aduaneiro;
Seguro aduaneiro – impostos suspensos até a zona secundária;
Menor tempo do processo;

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Desvantagens:
Dupla parametrização – remoção de DI;
Custo com remoção;
Valor alto com transporte rodoviário – remoção;
Ausência de órgãos anuentes (MAPA e Anvisa) em alguns armazéns.


“Etapas da importação
1. Entrada de documentos para remoção antes da chegada para o embarqueem Zona Primária;
2. Chegada do navio, aeronave ou caminhão;
3. Parametrização da Remoção (canal verde e vermelho);
4. Posicionamento de caminhão e carregamento;
5. Remoção da carga;
6. Chegada da mercadoria na Zona Secundária;
7. Presença de carga e desova das mercadorias;
8. Devolução do container vazio (para embarque marítimo full container);
9. Entrada de documentação para desembaraço;10. Desembaraço aduaneiro (registro da Declaração de Importação –DI) –pagamento de impostos;
11. Recolhimento do ICMS e AFRMM;
12. Emissão de Nota Fiscal de Importação;
13. Carregamento da mercadoria;
14. Entrega no local do importador.”
.




6
Órgãos Federais



A Secretaria da Receita Federal é um órgão fundado no ano de 1968 substituindo a Diretoria-Geral da Fazenda Nacional, ésubordinado ao Ministério da fazenda, atua na administração e fiscalização aduaneira e no comércio exterior que é a movimentação comercial de importação e exportação.
Tem como responsabilidade a administração dos impostos e o controle aduaneiro no pais além de combater diversos outros crimes em território nacional.
Algumas das funções da Receita Federal no comercio exterior:
Administrar,controlar, avaliar e normatizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, ressalvadas as competências de outros órgãos
Orientar, supervisionar e coordenar as atividades de produção e disseminação de informações estratégicas na área de sua competência, destinadas ao gerenciamento de riscos ou à utilização por órgãos e entidades participantes de operações conjuntas, visando à prevenção e ao...
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