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MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS*
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATOS Superior Tribunal de Justiça

Sumário: Apresentação Parte I – Projeto Básico 1.1 Definição 1.2 Aprovação 1.3 Justificativa do Pedido 1.4 Objeto da Contratação 1.5 Características do Objeto 1.5.1.Especificações 1.5.2.Relações de Bens a serem manutenidos 1.5.3.Quantidade 1.6 Regime de Execução ou Forma de fornecimento 1.6.1.Execução Direta 1.6.2.Execução Indireta 1.6.2.1.Empreitada por preço global 1.6.2.2.Empreitada por preço unitário 1.6.2.3.Tarefa 1.6.2.4.Empreitada Integral 1.7 Requisitos a serem exigidos no procedimento licitatório 1.8 Obrigações a serem exigidas da empresa a ser contratada 1.9 Execução das Prestações do Contrato 1.10 Recebimento do Objeto 1.11 Prazos 1.12 Garantias 1.12.1.Garantia Técnica 1.12.2.Garantia Contratual 1.13 Vigência 1.14 Estimativa de Preços 1.15 Dispensa e Inexigibilidade 1.15.1.Dispensa de Licitação 1.15.2.Inexigibilidade de Licitação 1.15.3.Instrução dos Processos de Contratação Direta 3 4 4 5 5 5 6 6 7 7 7 7 8 8 8 9 10 11 11 12 12 12 13 13 14 15 15 16 16 2

* Anexo I da Instrução Normativa n° 4, de 26/09/2005, publicada no Boletim de Serviço do STJ de 30/09/2005.

Manual do Gestor de Contratos

Parte II – O Gestor do Contrato 2.1 Definição 2.2 Obrigatoriedade 2.3 Designação do Gestor 2.4 Perfil do Gestor 2.5 Atribuições do Gestor 2.6 Responsabilidades do Gestor Parte III – Termo Contratual 3.1 Pertinência do Termo Contratual 3.2 Termo Aditivo 3.3 Termo de Apostilamento 3.4 Rescisão 3.5 Prorrogação da Vigência do Contrato 3.6 As Alterações Contratuais 3.6.1.Alterações Unilaterais 3.6.2.Alterações por Acordo entre as Partes 3.6.3.Acréscimos e Supressões 3.7 Equilíbrio Econômico-Financeiro 3.8 Reajuste de Preços 3.9 Repactuação 3.10 Penalidades Parte IV – Pagamento 4.1 Notas Fiscais 4.2 Processo de Pagamento Parte V – Anexos Anexo I - Modelo de Projeto Básico - Prestação de Serviços – Mão-de-Obra - Fornecimento - Aquisição Anexo II - Controle dos