Visão conjunta da ciência jurídica

ROTEIRO DA AULA III
Disciplina: Teoria Geral do Direito I
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o. ano A do Curso de Direito(UNISAL) 1o Semestre de 2011

Professora: Maria Aparecida Alkimin

Tema: “Visão conjunta da ciência jurídica”

Sumário I) Quadro das ciências jurídicas: aspecto jurídico, filosófico e sociológico II) Direito Objetivo e Direito Subjetivo: elementos do direito subjetivo III) Fontes do Direito IV) Visão Geral do Direito: divisão em Público e Privado V) Ramos do Direito Público VI) Ramos do Direito Privado

I)Quadro das ciências jurídicas: aspecto jurídico, filosófico e sociológico

A ciência do Direito envolve os aspectos teórico/especulativo e prático/normativo, exigindo do estudioso do Direito uma visão conjunta das ciência jurídicas desses aspectos, além dos fundamentos filosóficos e sociológicos da ciência do Direito. Para isso, devemos estudar o quadro das ciências jurídicas que compreende: a Epistemologia jurídica, a Axiologia jurídica, a Dogmática jurídica e a Sociologia jurídica.
a) Epistemologia jurídica: grego episteme(ciência) e logo (ciência)- teoria da ciência do direito: estuda e caracteriza o objeto e método da ciência jurídica, investigando seu fundamento teórico e prático – leva ao conhecimento da natureza e da técnica da ciência jurídica. Pertence ao campo da filosófica do direito e estuda os princípios e pressupostos do Direito.

b)Axiologia jurídica: axiologia vem do grego axiós (apreciação.estimativa), cuida da questão dos valores, tais como o bem, o belo, o justo, logo, é a teoria dos valores. No caso da axiologia jurídica, trata dos valores jurídicos, sendo o principal a Justiça (direito-justo)-valor fundamental do Direito. Também denominada de Deontologia jurídica: deontós – dever ser, o que do direito deve ou deveria ser, segundo o sentido de justiça que existe dentro de cada homem; cada homem julga e avalia o direito existente, emitindo um juízo de valor.

c) Sociologia jurídica: tem