Vigiar e Punir

TRABALHO SOBRE A OBRA “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOUCAULT

FICHA CATALOGRÁFICA
(Preparada pelo Centro de Catalogação-na-fonte do Sindicato Nacional dos
Editores de Livros, RJ)

Foucault, Michel.
F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel
Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p.
Do original em francês: Surveiller et punir.
Bibliografia.
Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título.
77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091)

RESUMO DA OBRA “VIGIAR E PUNIR”, DE MICHEL FOUCAULT.

PRIMEIRA PARTE: O SUPLÍCIO

CAPÍTULO I: O corpo dos condenados

Ao fazer um comparativo entre o suplício de Damiens e o regulamento da Casa dos jovens detentos em Paris, com um século entre ambos, o autor começa tratando da economia do castigo, dos inúmeros projetos de reformas na justiça tradicional, da busca por uma nova justificação moral e política do direito de punir.
Contudo, a ênfase, nesse momento, se da ao corpo dos condenados, o corpo suplicado, dado como espetáculo, que desaparece como alvo principal da repressão penal, como demostra o comparativo feito anteriormente. A punição, então, vai se tornando a parte mais velada do processo penal. O que desvia o homem do crime não é mais o abominável teatro, mas a certeza de ser punido. O desaparecimento dos suplícios é, pois, o espetáculo que se elimina, mas também o domínio sobre o corpo que se extingue. Penetra-se, pois, na época da sociedade punitiva.
O poder sobre o corpo, entretanto, não deixa de existir totalmente até meados do século XIX, quando a pena toma como objeto a perda de um bem ou de um direito, permanecendo um fundo suplicante nos modernos mecanismos de justiça criminal. Essa brandura na penalidade ocorre como se fosse um fenômeno quantitativo: menos sofrimento; mais suavidade, respeito e humanidade. Somando-se a isso, encontra acolhido no sistema do juízo penal um conjunto de julgamentos concernentes ao indivíduo criminoso.
O autor finaliza,