Vigiar e punir

Fichamento com Resenha - FOUCAULT : VIGIAR E PUNIR

PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO
Cap I – O CORPO DOS CONDENADOS
- Religião e aprisionamento. Ordem temporal junto a ordem religiosa, espiritual.
- Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal.
“... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos “modernos”: Rússia, 1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; Áustria, 1788; França; 1791, Ano V, 1808 e 1810. Para a justiça penal, uma era nova.”(11,12)
Desaparecimento dos suplícios. Caráter de “humanização”. Acabou o espetáculo do corpo esquartejado, o corpo como alvo principal da repressão penal.
Dentre os séculos XVIII e começo do XIX a festa da punição vai-se extinguindo.
1) Supressão do espetáculo punitivo.
2) Anulação da dor.
Aplicação da pena como um novo ato de procedimento ou de administração. A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal. “...deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens.”13
Na França, por exemplo, foi até 1831, ela foi finalmente abolida em abril de 1848. Isso para não mais fazer do suplicado um objeto de piedade e de admiração.
Torna-se pouco glorioso punir. “A execução da pena vai-se tornando um setor autônomo, em que um mecanismo administrativo desonera a justiça, que se livra desse secreto mal-estar por um enterramento burocrático da pena.”13 O essencial passa a ser, “curar”, reeducar,