Verbo jurídico ementa

Pós Verbo
18 x 335 Tribut
Módulo 1:
Da Propedêutica do Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias.
Módulo 2:
Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes do Direito Tributário; * Legislação; * Interpretação e integração; * Vigência no tempo e espaço; * Obrigação e fato gerador; * Sujeitos ativo e passivo; * Responsabilidade tributária e denúncia espontânea; * Teoria e prática da responsabilidade do sócio-gerente; * Substituição tributária; * Lançamento; * Decadência e prescrição; * Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; * Extinção do crédito e restituição do indébito; * Exclusão do crédito tributário; * Garantias e privilégios do crédito tributário/Administração tributária; * Das Certidões Negativas, Certidões Positivas com Efeito de Negativa (Mandado de Segurança, Tutela Antecipada no âmbito de Ação Anulatória e Declaratória); * Estudo Teórico-Prático acerca da Presunção de Fraude em Matéria Tributária; * Defesa de Meação em Matéria de Tributária; * Do Termo de Inscrição em Dívida Ativa, Certidão de Dívida Ativa (Vícios, nulidades); * Da Impenhorabilidade do Bem de Família em matéria tributária. * Lei de Execução Fiscal à luz da prática processual (Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução). Módulo 3
3.1. Da Legislação Tributária Internacional
3.2. Do Processo Administrativo e Judicial Tributário * Legislação Tributária Internacional; * Processo Administrativo Tributário; * Processo Judicial Tributário; * Estudo de peças administrativas; * Estudo