Tópicos especiais OAB

Assinatura do professor
Visto da Coordenação

FACULDADE FORTIUM – UNIDADE L2 SUL
CURSO DE DIREITO Nota
DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO FEDERAL
SEMESTRE: 10º TURNO: NOTURNO
PROFESSOR: WILKER CRUZ
Avaliação A1 – 2013.4 Data: 17/abril/2014
Aluno: Alex Freire Aguiar e-mail [e-mail]
061-93072227

MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA E EXPLIQUE DE FORMA FUNDAMENTADA SOBRE O TÓPICO MARCADO COMO VERDADEIRO:
01. A quem se aplica a Lei 8112/90?
a) A todos os agentes públicos federais
b) Aos agentes administrativos e aos agentes políticos federais
c) Aos empregados públicos e aos servidores públicos federais
d) Aos servidores públicos federais
e) Aos servidores públicos brasileiros

02. Formas de provimento que somente se aplicar a servidores estáveis:
a) Promoção e reintegração
b) Recondução e reintegração
c) Nomeação e promoção
d) Aproveitamento e nomeação
e) Readaptação e aproveitamento

03. Espécie de vantagem pecuniária paga ao servidor para fazer face a despesas de instalação:
a) diárias
b) gratificação pelo exercício de função de direção
c) ajuda de custo
d) auxílio-moradia
e) auxílio-instalação

04. A licença para tratar de interesses particulares:
a) é remunerada, caso a Administração considere relevante o motivo
b) pode se aplicar a servidor que esteja em estágio probatório
c) pode ser concedida por até 4 anos consecutivos
d) uma vez concedida ao servidor, a Administração não pode interrompê-la
e) somente se aplica a servidores concursados

05. (FCC/TRT- Analista JudiciárioRN/ 2 0 0 3 ) João Victor, técnico judiciário, injustificadamente recusou- se a ser submetido à inspeção médica determinada por Luiza, Diretora de sua unidade. A mesma Diretora mantém sua irmã Rozana sob sua chefia imediata, em cargo de confiança. Nesse caso, João Victor e Luiza estão sujeitos, respectivamente, às penas de:
(A) suspensão de até 30 dias e multa com base em 1/3 por dia de vencimento.
(B) suspensão de até 15 dias e