Tópicos de processo civil

8592 palavras 35 páginas
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|Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
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|Semana Aula: 1 |
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|DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA |
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|A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a |
|criação do novo Código de Processo Civil |
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|OBJETIVO |
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|Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as

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  • tópicos direito civil e processo civil
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  • Resumo / tópicos de processo civil
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    substitutividade; c) definitividade. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. • Princípio que garante o livre acesso a Justiça. • Princípio do devido processo legal. • Princípio do Juiz natural. • Princípio da motivação das decisões judiciais. • Princípio da isonomia. • Princípio do contraditório e da ampla defesa. • Princípio da duração razoável do processo. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA. Em linhas gerais, a jurisdição denominada “contenciosa” é aquela que apresenta os sinais mais visíveis….

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  • Tópicos Especiais Processo civil
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    24/04 PROVA FINAL 29/05 BIBLIOGRAFIA Didier Jr. Volume IV PROCESSO CONSTITUCIONAL EM SENTIDO LATO Princípios Constitucionais do Processo Acesso à justiça (art. 5º, XXXV, LXXIV – assistência jurisdicional) Devido processo legal (art. 5º LIV) Contraditório e Ampla defesa (art. 5ºLV) Juiz Natural (art. 5º, XXXVII e LIII) Vedação à prova ilícita (art. 5º, LVI) Publicidade (art. 5º LX e 93 IX) Razoável Duração do processo (art. 5º, LXXVIII) Motivação das decisões (art. 93, IX) Jurisdição….

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