Tutela Antecipada

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE DIREITO

Tutela Antecipada

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE DIREITO

Tutela Antecipada

Trabalho de pesquisa bibliográfica da disciplina de Direito Processual Civil sob orientação da professora Elessandra

RESUMO

Este trabalho discute a tutela antecipada, uma medida liminar processual de caráter satisfatório . Em poucas palavras, a antecipação da tutela é uma maneira de a parte requerente, via de regra o autor, obter a satisfação imediata de seu pedido, ou os efeitos deste, antes do fim da demanda. Ela foi implementada no ordenamento jurídico nacional na reforma processual, entretanto, já se concedia provimentos de caráter antecipado através de medidas cautelares, mesmo que estas sejam por excelência de natureza instrumental. Esta pesquisa tenta demonstrar que este importante instituto jurídico é também uma arma contra a tardança da justiça, que dá a esta efetividade ao redistribuir o tempo dentro do processo, de acordo com os aspectos legais, e tenta trazer uma maior igualdade entre as partes, uma vez que normalmente o autor inicia a demanda em desvantagem por ter um direito seu ameaçado ou lesionado. A elaboração do trabalho foi feita à luz do Código de Processo Civil Brasileiro e suas recentes modificações, além de ter sido a pesquisa feita de acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias.
Palavras-chave: Justiça; Antecipação do pedido ou seus efeitos; Efetividade do processo.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 5

2. CONCEITO....................................................................................... 6

3.