Tutela antecipada no direito do trabalho

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 2. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO................................ 2 2.1.Histórico do Instituto e sua inserção no Direito Nacional ............................................ 2 2.2.Conceito de tutela antecipada........................................................................................ 3 2.3.Natureza jurídica da tutela antecipada .......................................................................... 4 2.4.Requisitos da Tutela Antecipada ................................................................................... 5 3. CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO . 7 3.1.Tutela antecipada das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa ........................ 9 3.2.Impugnação da medida que aprecia a tutela antecipada no Processo do Trabalho ..... 10 4. O PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUÇÃO DA TUTELA

ANTECIPADA .......................................................................................................... 11 5. TUTELA INIBITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO ............................... 13 6. CONCLUSÃO............................................................................................................ 14 7. BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 15

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TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO

Elisaide Trevisam

1. INTRODUÇÃO

A antecipação da tutela representa um amplo progresso no que tange a um processo mais eficaz, uma vez que, faz com que a composição da lide seja alcançada de forma mais ágil, compondo assim, uma passagem mais célere para o aprimoramento do processo. Com o escopo de produzir mais presteza na prestação jurisdicional, o legislador brasileiro reconheceu a necessidade de adotar um meio mais eficaz e útil à sociedade, quando esta se socorrer do Judiciário para