tributos e taxas

Aula 13
Profª. Ivani M. Sousa

Albert Einstein
“A coisa mais dura de entender no mundo é o
Imposto de Renda.”
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Espécies Tributárias
São espécies tributárias:

Impostos
Taxas

Contribuições de Melhoria
Contribuições Especiais
Empréstimos Compulsórios
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Tributos Não Vinculados
Os tributos são não vinculados quando sua arrecadação NÃO se destina a um fim específico, sendo usada para fazer frente às necessidades da coletividade. São os tributos destinados ao interesse da coletividade.

São tributos não vinculados:
Impostos
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Impostos
São tributos não vinculados à atividade estatal, ou seja, são devidos independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte.

“Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte” (CTN – Art. 16).
É de competência privativa, distribuída pela CF, isto é, exclusivamente da
União ou dos Estados ou dos Municípios ou do Distrito Federal

Ex.: IPI, ICMS, IR etc.
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Os impostos destinam-se , portanto, ao custeio de despesas gerais (correntes e de capital)

Despesas correntes são aquelas que NAO enriquecem o patrimônio público e são necessárias à execução dos serviços públicos e à vida do Estado, sendo, assim, verdadeiras despesas operacionais e economicamente improdutivas. Ex: As realizadas com a manutenção dos equipamentos e com o funcionamento dos órgãos públicos (Civil, Militar, Material de consumo, etc..
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Os impostos destinam-se , portanto, ao custeio de despesas gerais (correntes e de capital)
Despesas de capital são as que determinam uma modificação do patrimônio público através de seu crescimento, sendo, pois, economicamente produtivas. Ex: As realizadas com o propósito de formar e/ou adquirir ativos reais, abrangendo, entre outras ações, o planejamento e a execução de obras, a compra de instalações, equipamentos, material permanente, títulos representativos do capital de empresas, etc...
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