Tributario

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. SIMPLES NACIONAL 2 2.1 OPÇÃO PELO SIMPLES 2 2.2 CÁLCULO DO SIMPLES 3 2.3 DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL 3
3. LUCRO PRESUMIDO 5 3.1 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO 5 3.2 APURAÇÃO DO IMPOSTO 5 3.2.1 Base de cálculo 6 3.2.2 Não Integram a base de cálculo 7 3.2.3 Adicional 7 3.3 RECOLHIMENTO 8
4. LUCRO REAL - CONCEITOS 9 4.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 9 4.1.1 Balanço Patrimonial 9 4.1.2 Apuração do Lucro Real 10 4.2 PRINCIPAIS VANTAGENS 10 4.2.1 Compensação de Prejuízos 10 4.2.2 Opção por Incentivos Fiscais 11 4.3 PRINCIPAL DESVANTAGEM 11 4.4 LUCRO REAL TRIMESTRAL 11 4.5 LUCRO REAL ANUAL 12 4.6 ADICIONAL DO IRPJ 13 4.7 PRAZOS E FORMAS DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E CSLL 13 4.8 EMPRESAS QUE SÃO OBRIGADAS AO LUCRO REAL 14 4.9 IMPOSTOS – ALÍQUOTAS APLICÁVEIS 14 4.10 LUCRO REAL – APURAÇÃO 15 4.11 COMO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA 15 4.12 PRAZOS E FORMAS DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E CSLL 15 4.13 PIS E COFINS 16 4.13.1 Como reduzir o PIS e o COFINS não cumulativos 16 4.14 PARTICULARIDADES 17 4.15 O LALUR 18
5. CONCLUSÃO 19
6. ANEXOS 20 6.1 ANEXOS A – TABELAS DO SIMPLES NACIONAL 20 6.2 ANEXO B – TABELAS DO LUCRO PRESUMIDO 26 6.3 ANEXOS C – TABELAS DO LUCRO PRESUMIDO 27 6.4 ANEXO D – EXEMPLOS DE CÁLCULOS 28

INTRODUÇÃO

Uma das maiores dificuldades de um empresário quando pensa na abertura de uma empresa é a escolha do regime tributário, e apesar de ser um dos atributos do profissional de contabilidade, muitos tem receios ou falta de conhecimento técnico na hora de orientar o seu cliente sobre o enquadramento do regime.
Este trabalho vem tratar de forma simples e direta os regimes tributários aplicados a pessoa jurídica. A opção adotada determinará a forma de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A escolha do regime tributário e seu enquadramento é que irão definir a incidência e a