tribunal de júri

Páginas: 20 (4857 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2014
A PRODUÇÃO DOS DISCURSOS DE GÊNERO NO TRIBUNAL DO JÚRI:
UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DE HOMICÍDIOS ENTRE HOMENS
E MULHERES EM PORTO ALEGRE/RS
Rochele Fellini Fachinetto1
Resumo: Este trabalho propõe uma discussão acerca dos discursos produzidos pelos agentes
jurídicos nos julgamentos de homicídio em casos de homens que mataram mulheres e mulheres que
mataram homens. O foco de análise desteestudo concentrou-se nos discursos dos agentes jurídicos
que atuam no Tribunal do Júri, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são
evocados para fundamentar as teses de acusação e defesa. Através de observações sistemáticas das
sessões de julgamento realizadas no Foro Central do Porto Alegre/RS, entre 2008 e 2010, foi
possível perceber uma distinção central nos discursos queremete os casos ou a um contexto dos
“crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão” evidenciando possíveis conexões entre gênero e
classe social. Tal distinção produz crimes e sujeitos mais aceitáveis do que outros e recorre
sobremaneira a uma “violência discursiva” para qualificar os envolvidos. Os discursos produzidos
no júri retomam e reatualizam os papéis de gênero, produzindodeslocamentos constantes entre os
papéis de réus/rés e vítimas. Os sentidos de gênero evocados nos discursos do júri constituem-se
como recursos de poder nas disputas que se estabelecem nesse espaço do campo jurídico.
Palavras-chave: Gênero. Tribunal do Júri. Discurso jurídico. Homicídios.

Introdução
Nas primeiras linhas de um texto que é, ainda hoje, uma referência nos estudos de gênero,
Joan Scott(1995, p. 71)2 nos fala sobre os sentidos que as palavras carregam e da impossibilidade
de aprisionarmos e codificarmos tais significados, justamente porque as palavras e suas
significações são múltiplas, tem uma história, são produzidas em diferentes espaços e por diversos
sujeitos.
Este trabalho propõe uma reflexão sobre as palavras, seus usos e significados num
determinando espaço social,tomando os discursos ali produzidos como um processo dinâmico e
marcado por disputas: disputas pela legitimidade da palavra, pela verdade jurídica. Trata-se de um
espaço particular do campo jurídico: o Tribunal do Júri. Numa tentativa que não é a de codificar ou
aprisionar os sentidos produzidos neste espaço, uma causa perdida nos termos de Scott (1995), esta
reflexão volta-se às ambiguidades econtradições presentes nos discursos produzidos num dos

1

Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil.
2
A versão original foi publicada em 1986, no volume 91 da American HistoricalReview, sob o título: “Gender: a
usefulcategoryofhistoricalanalysis”.Scott, Joan. "Gender: A Useful Categoryof Historical Analysis". In: Gender and
the Politics of History.New York, Columbia University Press, 1988, p. 42-44.

1
Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos),Florianópolis, 2013. ISSN2179-510X

espaços em que a “justiça” opera, evidenciando estratégias discursivaseficazes em produzir
visibilidades ou invisibilidades, sujeitos mais ou menos merecedores de justiça.
Asreflexões trazidas a este texto originam-se da tese de doutorado que defendi no Programa
de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS 3 que analisou os julgamentos de homicídio de casos
de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do
Porto Alegre/RS. O foco da análise concentrou-se nos discursos dos agentes jurídicos 4, procurando
compreender queaspectos das relações de gênero são evocados para fundamentar as teses de
acusação e defesa, explicitando como o espaço do Tribunal do Júri também contribui para produzir
sentidos de gênero.
O campo jurídico e o espaço do Tribunal do Júri
O tema dos conflitos de gênero e sua resolução nos mais variados espaços da justiça – desde
as delegacias, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência...
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