transferencia de tecnologia

Sumario:

Conceito ___________________________________________________ Pg 3

Classificações ________________________________________________Pg 4

Vantagens ___________________________________________________Pg 5

Sobre o Contrato ______________________________________________Pg 6

Requisitos, elementos e características contratuais ____________________Pg 7

Tipos Contratuais ______________________________________________Pg 8

Legislação ____________________________________________________ Pgs 8 a 18

Institutos _____________________________________________________ Pgs 19 e 20

Conceito:

É conhecido que uma empresa deve ter tecnologia que possibilite seu processo de produção. Para que a empresa consiga essa tecnologia, ela tem duas escolhas:

Conseguir a tecnologia por si própria ou adquirir de outras empresas.

No segundo caso, ocorre a transferência de tecnologia

Transferência de tecnologia é o ato de transferir conhecimento tecnológico ou cientifico imaterial a fim de capacitar uma empresa a produzir, recebendo em troca da tecnologia uma compensação monetária.

Essa transferência somente ocorre quando há uma carência da tecnologia.
Quando, de um lado há um detentor da tecnologia e do outro há um dependente da tecnologia detida pelo concedente

As empresas regulam esse intercambio tecnológico por meio de um contrato.
Contrato este que é regulado e registrado pelo INPI (instituto nacional da propriedade industrial)

Caso um contrato de transferência de tecnologia não esteja registrado no INPI, ele não terá efeito em relação a terceiros.

Existem tipos distintos de contratos de transferência de tecnologia, cada um com características próprias, delimitadas mais a frente

Classificações:

As transferências de tecnologia podem ser divididas segundo suas características:

“interna” para as transferências que