Transações Imobiliárias

RESUMO

O presente relatório tem como objetivo identificar os procedimentos para a locação de imóvel comercial, analisando os passos a serem seguidos. Além de engrandecer o entendimento sobre os direitos e deveres entre locador e locatário, conforme previsão nos artigos 22 e 23 da lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Para o presente relatório foi adotado o método dedutivo, sendo subdividido em três capítulos: o primeiro trata do contrato de locação, os princípios que o regem, suas características e definições; o segundo capitulo baseia-se na Lei do Inquilinato abordando os direitos e deveres do locador e locatário; o terceiro o último capítulo, por sua vez, trata das documentações necessárias para a elaboração do contrato de locação comercial.

Palavras chaves: Lei, locação, contrato.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...............................................................................4
2.1 Relação Contractual...............................................................................................4
2.2 Tipos de Imóveis para Locação..............................................................................5
2.3 Contrato de Locação..............................................................................................5
2.4 Direitos e Deveres: Locador x Locatário................................................................6
2.5 O Contrato de Locação Comercial.........................................................................7
3. ABORDAGEM METODOLÓGICA...........................................................................9
4. ANÁLISE DOS DADOS.........................................................................................10
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................11