TRABLAHO LEG INST

QUESTIONÁRIO DE LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Valor: 2,0 pontos.
Orientações: a) A resposta deverá ser manuscrita.
b) Trabalho com entrega individual.

Nome: ___________________________________________________________ Turma: _____

1ª QUESTÃO. Leia atentamente o texto abaixo e responda as perguntas:

O Sd “Z”, escalado previamente de sentinela, no 2º/3º turnos, do dia 16/01/2013-Qua, faltou ao serviço. O CPCia detectou a situação e fez a devida comunicação disciplinar no prazo legal.
No dia 25/01/13-Sex, foi procedida abertura de vistas ao acusado, o qual apresentou suas razões de defesa, entregando-as no prazo legal.
O militar encontrava-se no conceito B, com 16 pontos positivos.
Não tinha recompensas válidas (últimos 12 meses).
Analisando a transgressão, verificou-se que havia 02 circunstâncias agravantes e 01 atenuante.
Sem causa de justificação (Art. 19, do CEDM).
O CEDMU opinou pela punição disciplinar do militar, em face da transgressão cometida, tendo o Comandante aplicado a sanção disciplinar em 28/03/13-Qui, sendo o “Sd Z” notificado na mesma data. Isto posto, pergunta-se:

a) Até qual data o CPCia deveria entregar a Comunicação Disciplinar, cumprindo o prazo legal previsto no CEDM?
R:
__________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________.

b) Até qual data o “Sd Z.” deveria entregar a defesa?
R:
__________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________.

c) De acordo com o art. 18, do CEDM e com o somatório de pontos, a autoridade atribuirá quantos pontos negativos para a transgressão disciplinar praticada pelo militar?
R:
__________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________.

d) De acordo com a pontuação acima, qual punição disciplinar será aplicada ao militar?
R: