traballho infantil

FÓRUM ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO ADOLESCENTE – FETI/PR
PLANO DE AÇÃO 2014-2018

O presente Plano de Ação, elaborado pela Coordenação Colegiada do FETI/PR e aprovado em reunião plenária do dia 07 de Outubro de 2013, visa à erradicação do trabalho infantil e à regularização do trabalho adolescente no quadriênio 2104 a 2018.

1. Análise, promoção de estudos e pesquisas, integração e sistematização de dados sobre todas as formas de trabalho infantil

Ação

Metas/
Produtos

Responsável pela execução

Entidades co-responsáveis

Entidades co-responsáveis

Criar e alimentar um banco de dados com o objetivo de promover a integração de informações relacionadas a crianças e adolescentes encontradas em situação de trabalho.

1. priorização da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador nas agendas políticas e sociais;
2. Promoção de ações de comunicação e mobilização social;
3. Criação, aperfeiçoamento e implementação de mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, com destaque para as piores formas;
4. Promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social;
5. Garanti a de educação pública de qualidade para todas as crianças e os adolescentes;
6. Proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho;
7. Fomento à geração de conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil, com destaque para as suas piores formas.

2.2.1 Direito à Vida e à Saúde
2.2.2 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
2.2.3 Direito à Convivência Familiar e Comunitária
2.2.4 Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
2.2.5 Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
2.2.6 Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente