Trabalhos

“passa o direito a construir princípios e regras que visam tutelar essa dimensão existencial, na qual, mais do que tudo, ressalta a dimensão ética das normas jurídicas. Então o direito civil reassume a sua direção etimológica e do direito dos indivíduos passa a ser considerado o direito dos civis, dos que portam em si os valores da civilidade.

“afirma Reale, o novo Código, diferentemente do Código de 1916, “muito avaro ao referir-se á equidade, á boa-fé, á probidade”, é, “ao contrario, pródigo em inserir, nos mais diversos aspectos das relações civis, a exigência da eticidade nas condutas, como um verdadeiro dever jurídico positivo”

"Ambas – eticidade e socialidade – constituem perspectivas reversamente conexas, pois as regras dotadas de alto conteúdo social são fundamentalmente éticas, assim como as normas éticas têm afinidade com a socialidade. A distinção ora procedida, de cunho meramente metodológico, não faz mais do que assinalar ênfases, ora pendendo para o fundamento axiológico das normas, ora inclinando-se às suas características numa sociedade que tenta ultrapassar o individualismo, não significando, de modo algum, que uma regra ética não se ponha, também, na dimensão da socialidade, e vice-versa.

Artigos que podem ser usados . 396, 413, 478, 479,480, 317, 1511 e 738. Explicação localizada na pagina 139 e 140 do livro ( o pq a ética esta nesses artigos)

A boa-fé objetiva no ordenamento mediante três funções características desse modelo jurídico.

Art 113 a boa-fé como norma de interpretação..

Ela como norma de interpretação trata de restringir a autonomia da vontade, impondo certos deveres nem sempre presentes nas declaraçoes volitivas ( relativo a vontade do agente) , limitando o exercício de direitos na formação e na execução dos contratos , reforçand o poder das declarações negociais no se sentido habitual .

Art 187 a boa-fé como um limite interno do direito subjetivo ( não entendi nada ta na pagina 62 e 63)