TRABALHOS DE DIREITO

DIREITO POSITIVO E A
SOCIEDADE:
A SOCIOLOGIA JURÍDICA E
JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS
CIÊNCIAS SOCIAIS.
Laís Rossiter de
Moraes

“DIREITO” OU “DIREITO” ?
 Direito

Objetivo ou Positivo
( norma agendi )
X
 Direito Subjetivo ( facultas agendi )
( pessoa física ou Jurídica)

ESCOLAS JURÍDICAS


“Grupo de autores que compartilham determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e, finalmente, sobre os conteúdos que o direito deveria ter.” (Sabadell)

O que é?
Como funciona?
Como
deveria configurado? ser

GÊNESE DO DIREITO


1. Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural



2. Escola Teológica



3. Escola Racionalista ou Contratual



4. Escola Histórica do Direito



5. Escola Marxista



6. Escola Sociológica do Direito

ESCOLA JUSNATURALISTA OU
DO DIREITO NATURAL:


“O direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçarlhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida”( Sérgio Cavalieri Filho)



Características: Estabilidade / Imutabilidade.



A capacidade de engravidar e produzir o leite materno (constatação - leis e limites naturais) /
O filósofo grego falando juridicamente da inferioridade feminina (aplicação).

ESCOLA TEOLÓGICA OU
MEDIEVAL:


“Assemelha-se à Jusnaturalista, pois também concebe o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis.
... , entretanto, a origem do direito não estaria apenas indiretamente ligada à
Divindade, mas sim diretamente, já que as primeiras leis não teriam sido simplesmente inspiradas por Deus, mas escritas e outorgadas por ele.” ( Sérgio Cavarieli Filho )

• Cristianismo e a concepção de São Tomás de
Aquino sobre o direito. ( Existiriam três categorias de direito: divino, natural e