Trabalhoo
Diante o fato apresentado, onde os quatro marinheiros acabaram em um bote salva vidas sem absolutamente nenhum tipo material necessário para sobrevivência a não ser duas conservas de Nabo enlatado, em alto mar, onde não havia absolutamente nada que pudesse se tornar matéria de sobrevivência para eles, decidiram tirar a vida de um menor de idade, Richard Parker, o camareiro, órfão; Que já estava prestes a morrer, tendo em vista que consumiu água do mar, o que é impropria para o consumo. O que tornou a expectativa de sobrevivência dele menor que a dos demais; visto que agonizava caído aos cantos do bote. Dudley e Stephens, para poupar suas vidas e também a de Brooks, o marinheiro, realizaram o ato de Homicídio contra o menor, levando em consideração que eles já não tinham esperança de serem salvos, não havia mais comida alguma para se nutrirem e supostamente, como estavam em alto mar, com fome, sem noção de tempo e sem esperanças de vida, já poderia constar neles um estado de delírio mental.
Levando em consideração que tal ato ocorreu por necessidade de sobrevivência dos demais tripulantes da embarcação, e de acordo com o Art. 23, inciso I do Código Penal, onde diz que: “Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade” e também considerando Art. 24 que define o estado de necessidade: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.”
Podemos comparar este caso com o caso dos “Exploradores de Cavernas”, onde também por necessidades da natureza humana, agiram conforme o jusnaturalismo onde a pessoa humana possuí um direito