Trabalho sobre o aborto

Páginas: 9 (2002 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
De acordo com o Center for the Reproduction Rights, 40% da população mundial vive em países onde o aborto é totalmente legalizado. Por outro lado, apenas 0,5% da população mora em nações, como o Chile, onde a prática é proibida em qualquer circunstância.

Lista de países onde o aborto é permitido:

África do Sul
Albânia
Alemanha
Armênia
Áustria
Azerbaijão
Belarus
Bélgica
BósniaBulgária
Camboja
Canadá
Cazaquistão
China
Coréia do Norte
Croácia
Cuba
Dinamarca
Eslovênia
Estônia
EUA
França
Geórgia
Grécia
Guiana
Guiana Francesa
Hungria
Itália
Laos
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Macedônia
Moldávia
Mongália
Montenegro
Nepal
Noruega
Porto Rico
Portugal
Quirguistão
República Tcheca
Romênia
Rússia
Sérvia
Suécia
Suíça
Tadjiquistão
TunísiaTurcomenistão
Turquia
Ucrânia
Uzbequistão
Vietnã



























Lei no Brasil

O aborto é proibido no Brasil, apenas com exceções quando há risco de vida da mãe causado pela gravidez, quando essa é resultante de um estupro e se o feto não tivercérebro. Nesses três casos, permite-se à mulher optar por fazer ou não o aborto. Quando essa decide abortar, deve realizaro procedimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde.
A constituição brasileira protege a vida humana sem distinções. Ela considera que a vida se inicia na fecundação do espermatozoide no óvulo, passando, a partir desse momento, a garantir ao embrião todos os direitos civis. Um dos argumentos pró-escolha para criticar a constituição é de que a vida do indivíduo não começa na fecundação, e de queesse apenas deveria ter direito civis, depois da formação do ser humano propriamente dito. Os pró-vida, porém, concordam com a constituição e dizem que depois do óvulo ter sido fecundado, o indivíduo passa a existir e que ele tem os mesmos direitos de uma pessoa já nascida.
“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitosdo nascituro.
— Artigo 2º do Código Civil Brasileiro”
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu capítulo I, intitulado Do Direito à Vida e à Saúde, também protege o embrião desde a concepção. O ECA cita especificamente, que devem existir condições para efetivar o nascimento.
“A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicasque permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
— Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente”

Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que também protege o feto para permiti-lo desenvolver-se e nascer. Essa convenção tem, no eu Artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde aconcepção, como defende a Constituição Brasileira.











Visão sociológica sobre o aborto

Os fenomenos sociais são fatos de correntes da vida em sociedade que se traduzem por maneiras iguais de agir, pensar e sentir impostos pela mesma sociedade em que os seres humanos se inserem. O Aborto, é um tema com extrema importância numa sociedade, sendo considerando assim como umfenomeno social total, ou seja, estudado por várias vertentes/disciplinas, desde a psicologia à sociologia. Quando estudado pela ciência social, que é a sociologia, este torna-se um fenomeno sociológico. Sociológico porque cada vez mais abrange os indivíduos na sociedade modificando, ou defendendo, uma série de valores e hábitos que a mesma sociedade tem. 

Os fenomenos sociais têm trêscaracterísticas, relatividade, exterioridade e coercitividade. Primeiramente o aborto é algo relativo porque para ter significado, tem de ser contextualizado no tempo e no espaço em que ocorre. Por exemplo, o aborto em Portugal, é proibido e punido perante a lei enquanto noutros países, como Espanha, o mesmo aborto é livre. Assim, notamos que este fenomeno social é diferente numa sociedade relativamente à...
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