Trabalho Rayssa

2. O Direito nas Primeiras Grandes Culturas (Egípcios, Babilônios, Hebreus, Hindus, Árabes). As primeiras grandes culturas desenvolvidas no Oriente apresentaram um verdadeiro consórcio entre o magismo primitivo e a primeira organização racional da Economia, da Sociedade e do Estado. O estrato social dominante, detentor dos segredos mágicos, impunha sua dominação sobre as camadas inferiores, pela Religião unificada com o Direito”. O Direito era então uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos sacerdotes ou pelos mais velhos. Com o tempo, o Direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais que, sendo ininterruptamente repetidos, tornaram-se costumes. Então, das sentenças surge os costumes e dos costumes as leis, ou melhor, o Direito. No estudo do Direito oriental notamos que a maioria dos legisladores declarava ter recebido o Direito ou as leis das mãos de seu Deus. Nesse Direito primitivo não há distinção entre os diversos ramos da árvore jurídica, ou seja, o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Administrativo etc, estavam todos inseridos na mesma legislação.

No estudo do Direito Egípcio é muito grande a dificuldade para a identificação das instituições, pois são muito precárias as fontes. Faltam documentos jurídicos como textos de leis ou editos e os chamados documentos da prática, como sentenças, testemunhos diretos e originais da máquina administrativa e judiciária. Dos documentos que desafiaram os séculos, o mais antigo que se conhece é o Papiro de Berlim. Mesmo com essas deficiências, sabe-se que as terras eram propriedades do Faraó, podendo as castas privilegiadas usufruí-las, pagando altíssimos tributos à Coroa, Os atos jurídicos eram realizados com observância de formulários preestabelecidos e os atos solenes eram celebrados por escribas

No Direito Babilônico teve a criação do código CÓDIGO DE HAMMURABI que está gravado em um enorme bloco cilíndrico de