Trabalho Maria 2015

Páginas: 7 (1569 palavras) Publicado: 15 de abril de 2015










































































SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8


1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo aprofundar os conhecimentos adquiridos com as disciplinas estudadas no semestre, e para a aplicação desses conhecimentos escolhi o tema “usinas hidroelétricas”.
No Brasil cerca de 71% da energiaelétrica é originária de usinas hidroelétricas, que usam os rios para produzir sua energia, mas para que estas usinas sejam construídas, necessitam de passar por várias análises e procedimentos que permitam a sua liberação e seu funcionamento. Antes da construção de uma usina é indispensável um estudo do rio que se pretende utilizar. Por esse e por outros motivos, que você verá no decorrer dotrabalho, que uma usina hidrelétrica só pode ser construída depois de conseguir todas as licenças enviadas pelos órgãos ambientais, caso ela não consiga essas licenças, a usina não poderá ser construída e muito menos funcionar.
No Brasil o Plano Nacional do Meio Ambiente determina que a construção de uma usina hidroelétrica com potência superior a 10 MW passe por um processo de licenciamento queenvolve o processo de Licenciamento Ambiental e a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.
As hidroelétricas causam impactos negativos ao ambiente e por isso necessita dessa avaliação de impactos ambientais e do licenciamento ambiental. É a partir dessa informação que conheceremos como é este processo de licenciamento bem como qual a sua importância e suas aplicações na construção de uma usinaHidroelétrica.










2 DESENVOLVIMENTO
Em uma usina hidroelétrica os primeiros impactos ambientais ocorrem durante a sua construção. Sabemos que para a usina funcionar é preciso a construção de um reservatório onde uma determinada área será inundada afetando consideravelmente a flora e a fauna local.
Assim se logo no início os impactos ambientais forem devidamente ressaltados, apresentando umplanejamento das soluções necessárias, o licenciamento será muito mais rápido.
O licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Conforme a Resolução CONAMA n. 237/197 licenciamento ambiental é o
[...] procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos eatividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (BRASIL, 1997).
É através do licenciamento ambiental que se autoriza ou não a construção de uma usina hidroelétrica e essa obrigatoriedade dolicenciamento ambiental em uma usina hidroelétrica de grande porte fica explicita na Resolução CONAMA n. 01/1986;
Artigo 2° - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental _ RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, taiscomo:
VII- Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem pra fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d´água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;
O primeiro passo é uma avaliação prévia da possibilidade da empresa se instalar, com análisese levantamentos que indicam a viabilidade ambiental ou não da usina hidroelétrica ser instalada, se for considerada viável nessa primeira etapa, passa-se para segunda etapa, que resulta em um documento que é conhecido como Relatório de Ambiental Preliminar. Conseguido esse documento se consegue também a liberação da Licença Prévia, que representa a aprovação da viabilidade ambiental da usina...
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