TRABALHO II - TAE

1. No que se refere à estabilidade, analise: I. A estabilidade provisória do cipeiro constitui, além de uma vantagem pessoal, uma garantia para as atividades dos membros da CIPA. F (vide Súmula 339 do TST)
II. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsiste a estabilidade do dirigente sindical. V (vide Súmula 339 do TST)
IV. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade. V (vide Súmula 369 do TST)
De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, está correto o que consta APENAS:
a) I e II
b) II e III
c) I
d) I, II e II
e) III

2. A estabilidade dos membros da CIPA atinge
a) A todos os membros, tanto os representantes dos empregados quanto os dos empregadores.
b) Apenas membros titulares e suplentes que tenham sido eleitos pelos empregados, sendo que não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. (vide Súmula 339 do TST e Súmula 676 do STF)
c) Apenas o Presidente e o Vice-Presidente da CIPA.
d) Apenas membros titulares, pouco importando sejam representantes do empregador ou eleitos pelos empregados.

3. Pedro, portador do vírus HIV, foi flagrado pelo empregador utilizando drogas injetáveis durante o intervalo para refeição e descanso, no interior das dependências da empresa. Em razão desse fato, Pedro foi dispensado do emprego por justa causa. Nessa situação, Pedro não terá direito ao levantamento dos depósitos do FGTS.
a) Verdadeiro b) Falso (vide art. 20, XIII, da Lei 8.036/90)

4. Estabilidade ou garantia do emprego impede a rescisão unilateral do contrato de trabalho, que somente pode ocorrer se o empregado praticar falta grave ou ato contrário ao contratualmente estipulado.
a) Verdadeiro b) Falso (vide Art. 853 da CLT)

5. Analise as assertivas abaixo sobre a