Trabalho Dir Humanos

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: breves análises

Amanda Shellen
Debora Veloso Bransford
João Paulo Hoffmann Cruz
Néviton Vieira
Samilly Reis
Saulo de Tarso Lírio Azevedo
Tricia Gomes Santos
Yvabelle Mayane de Oliveira Santos

ITABUNA/BA
2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................02
2. RESUMO..............................................................................................................03
3. CONTEÚDO TEMÁTICO...................................................................................05
4. CONCLUSÃO......................................................................................................10
4. REFERÊNCIAS ...................................................................................................11

INTRODUÇÃO

“... a humanidade deve dar à criança o melhor de seus esforços”. - Declaração Universal dos Direitos da Criança.
A Convenção dos Direitos da Criança tem como meta incentivar os países membros a implementarem o desenvolvimento pleno e harmônico da personalidade de suas crianças, favorecendo o seu crescimento em ambiente familiar, em clima de felicidade, amor e compreensão, preparando-as plenamente para viverem uma vida individual em sociedade e serem educadas no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas, em espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade. Foi inspirada nas normas internacionais que a antecederam e com a finalidade de particularizá-las em razão do sujeito de direito que tem como alvo — a criança —, bem como desenvolvê-las a partir da criação de mecanismos de aplicabilidade e fiscalização desse princípios e normas.
É notória a influência da Convenção dos Direitos da Criança no Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual, procedendo a Convenção, fora promulgado no mesmo momento