Trabalho de sumulas

Páginas: 2 (367 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Exemplos de método dedutivo:
SÚMULA – Nº 702/STF
A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAR PREFEITOS RESTRINGE-SE AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL; NOS DEMAIS CASOS, ACOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CABERÁ AO RESPECTIVO TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU.

Todos os prefeitos que cometerem crimes de competência serão julgados na justiça comum. Portanto os Prefeitos do Estado do Paráque, cometem crimes de competência, serão julgado na Justiça Comum Estadual.

SÚMULA – Nº 602/STF
NAS CAUSAS CRIMINAIS, O PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIOÉDE10(DEZ)DIAS.
 
Todos osrecursos extraordinários criminais terão prazo de interposição de 10 dias. A APELAÇÃO CRIMINAL POR CRIMES DE INJURIA E CALUNIA, são Recursos Extraordinários. Logo, todas as APELAÇÕES CRIMINAIS PORCIRMES DE INJURIA E CALUNIA terão prazo de 10 dias.

SÚMULA – Nº 618/STF
NA DESAPROPRIAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, A TAXA DOS JUROS COMPENSATÓRIOS É DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO.

Toda adesapropriação direta e indireta á taxa de juros compensatórias será de 12% ao ano. Quando poder público se apropria de bens particulares são desapropriação indireta. Logo, toda a desapropriação do poderpublico indireta terá taxa de juros compensatórias de 12% ao ano.

Exemplos de método indutivo:

SÚMULA – Nº 629/STF
A ENTIDADE DE CLASSE TEM LEGITIMAÇÃO PARA O MANDADO DE SEGURANÇA AINDA QUANDO APRETENSÃO VEICULADA INTERESSE APENAS A UMA PARTE DA RESPECTIVA CATEGORIA.
Todas as entidades de classe da enfermagem tinha legitimidade para impetrar mandado de segurança. Logo, todas as entidades declasse tem legitimação para mandado de segurança.

SÚMULA – Nº 635/STF
CABE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ORIGEM DECIDIR O PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AINDA PENDENTE DO SEUJUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

Todos os presidente de tribunal de origem decidiram o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade. Logo, todos os...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • TRABALHO DE BASQUETE SUMULAS
  • Trabalho Súmulas Trabalhistas
  • Trabalho Súmula Vinculante
  • SÚMULAS e OJ's PROCESSO DO TRABALHO
  • Súmulas sobre jornada de trabalho
  • Trabalho Súmulas Processo Civil
  • Efeito modificativo das súmulas na Justiça do Trabalho
  • Trabalho de processo constitucional

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!