Trabalho De Legisla Ao Social E Trabalhista Layliele

FACULDADES DA INDÚSTRIA
CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LAYLIELE APARECIDA DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
2014
1

LAYLIELE APARECIDA DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Trabalho apresentado à disciplina de legislação social e trabalhista do Curso de
Graduação em Ciências Contábeis da
Faculdades da Industria.
Orientador: Prof. Aguinaldo Alves dos
Santos

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
2014
2

Sumário
HISTÓRICO ................................................................................................................ 5
PREVIDÊNCIA SOCIAL .............................................................................................. 5
SEGURIDADE SOCIAL .............................................................................................. 5
BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS ........................................................................ 6
APOSENTADORIA ESPECIAL ................................................................................... 8
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA ............................................................... 10
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL .................................................................. 10
APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ........................ 11
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA............ 12
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA............................................................................................................ 14
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ....................................................................... 16
SALÁRIO-MATERNIDADE - URBANO E RURAL..................................................... 17
SALÁRIO-FAMÍLIA.................................................................................................... 19
AUXÍLIO-ACIDENTE ................................................................................................. 20
AUXÍLIO-DOENÇA