Trabalho de Direito Civil

Eutanásia- Aspectos Jurídicos
Vida e morte são acontecimentos naturais que passam a ser fatos jurídicos, pela incidência da norma que é uma obrigação e responsabilidade do direito.
A relação jurídica é o vinculo que se estabelece entre pessoa s que, em relação a determinado acontecimentos e de decorrência de fatos, uma tem relação com a outra.
A pessoa natural é aquela que possui personalidade jurídica que é composta pelo nascimento com vida e extingue-se com a morte, o nascituro tem direitos desde a sua concepção, já o falecido garante o reconhecimento da sua memória.
A lei não estabelece, todavia o conceito de vida e de morte, apenas há conseqüências a estes fatos, no sentido de atribuir poderes e deveres as pessoas de uma determinada relação jurídica.
A tutela jurídica da vida, como bem de supremo valor, exige que seja afastada a possibilidade de erros , a questão assume especial relevância diante da eutanásia, sendo assistido o suicídio ou de transplante de órgãos de tecidos, somente pode ser usado os limites validos do sentimento quando um desses fatos seguir o outro. Existe um conflito do interesse da medicina e da integridade da pessoa humana, ambos são de um interesse de coletividade e do individuo onde deve ser analisado pelo ponto de vista jurídico, na busca de solução adequada no caso concreto.
A indisponibilidade do corpo humano deve considerar que a vida é o bem jurídico de mais inalienável e intransferível, que exige deve geral de abstenção de não lesar e não perturbar, é o chamado erga omnes.
O consentimento de sujeito de direito tem validade limitada em sua expressão, conteúdo e extensão, o consentimento só é valido sendo obtidos sem vícios na manifestação da vontade, decorrentes de coação, fraude, dolo ou simulação, tendo o sujeito a esclarecer todas as circunstâncias e fatos das situações jurídicas para que possa validamente manifestar – se.
Eutanásia tem um significado onde “expressão que o médico deve acalmar os sofrimentos e as