TRABALHO DE CIVIL PARTE ESCRITA

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL
UNIVEL – União Educacional de Cascavel

ANA PAULA MACENO
AMANDA KERN
CAROLINE PERES
LUIZ ZIMMERMANN
PATRICIA FERNANDA
WILLIAN NASCIMENTO
WENDEL MORIGGI

BOA-FÉ

CASCAVEL - PR
2015

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo desvendar o que vem a ser o princípio da Boa-fé perante os contratos no direito Civil. Destacando suas origens, o conceito, suas duas formas, objetivo e subjetivo, a aplicação prática, e , ainda, consignar o que vem a ser a probidade dentro da relação contratual. Assim sendo, para Miguel Reale, o contrato nasce de uma ambivalência, de uma correlação essencial entre o valor do indivíduo e o valor da coletividade. Assim sendo, o contrato é um vinculo que cria a valoração do indivíduo, mas, de outro aspecto impõe para a sociedade o lugar onde o contrato será executado e onde vai receber uma razão de equilíbrio e medida
Este Princípio, que tem a sua formação basilar no “pacta sunt servanda”, em rápida palavras revela a finalidade de cumprimento obrigatório do outrora fora pactuado. Importante destacar que a boa-fé já estava presente no Código de Napoleão em 1804, mais especificamente na terceira alínea do artigo 1.135 e no artigo 550, no entanto a prioridade era vinculada a autonomia da vontade e somente esta. Hoje, o princípio da boa-fé se revela mais que a mera vontade das partes, impondo parâmetros de conduta para as relações sociais, e, acima de tudo, vinculando as partes a um comportamento coerente e apropriado atingindo, assim, a finalidade econômica contratual. E é com este intuito de análise que serão apresentados os temas a seguir, expondo ao máximo a efetividade do princípio na relação contratual, perante aqueles que participam desta, e, por fim, os seus efeitos que repercutiram no meio social.

2 BOA-FÉ, CONCEITO E GENERALIDADES A expressão "boa-fé" possui origem latina, em "fides", que, nos tempos romanos, significava honestidade,