Trabalho da Criança e do Adolescente e Aprendizagem

Páginas: 152 (37760 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2015
Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR

1.1. No âmbito internacional
1.2. No âmbito do Brasil

Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR

2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL
2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
2.1.2. Normas internacionais da OIT
2.1.3. Convenções Internacionais
2.1.4. Recomendações Internacionais
2.1.5. A OIT e a proteção do menor
2.1.6. Convençõesratificadas pelo Brasil
2.1.7. Convenção nº 138, de 1973
2.1.8. Convenção nº 182, de 1997

2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL
2.2.1. Legislação esparsa
2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979
2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho
2.2.4. Constituição Federal
2.2.5. Estatuto da Criança e do Adolescente

Capítulo 3 - FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR

Capítulo 4 - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHODO MENOR

4.1. Noções introdutórias
4.1.2. Evolução Legislativa
4.1.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições insalubres
4.1.4. Conceito de insalubridade
4.1.5. Caracterização e classificação das atividades insalubres
4.1.6. Graus de insalubridade e base de cálculo
4.1.7. Eliminação ou neutralização da insalubridade

4.2. TRABALHO PERIGOSO
4.2.1. Noções introdutórias
4.2.2.Evolução legislativa
4.2.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições perigosas
4.2.4. Conceito de periculosidade

4.2.5. Caracterização e classificação das atividades perigosas
4.2.6. Adicional de periculosidade e base de cálculo
4.2.7. Eliminação da periculosidade

4.3. TRABALHO PENOSO
4.3.1. Noções introdutórias
4.3.2. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condiçõespenosas
4.3.3. O trabalho penoso na legislação brasileira

4.4. TRABALHO NOTURNO
4.4.1. Noções introdutórias
4.4.2. Fundamentos da proibição do trabalho noturno ao menor
4.4.3. Adicional noturno e hora noturna reduzida

4.5. JORNADA DE TRABALHO
4.5.1. Noções introdutórias
4.5.2. Conceito de jornada de trabalho
4.5.3. Fundamentos da limitação da jornada de trabalho
4.5.4. Fundamentos da proteção dajornada de trabalho do menor
4.5.5. A proteção da jornada de trabalho do menor no âmbito da lei trabalhista brasileira

4.6. IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO DO MENOR
4.6.1. No Âmbito internacional
4.6.2. No âmbito do Brasil

4.7. SERVIÇOS PREJUDICIAIS AO TRABALHADOR MENOR
4.7.1. Noções introdutórias
4.7.2. Serviços prejudiciais à formação, à saúde, à segurança, ao desenvolvimento físico,
psíquico,mental, moral e social do menor
4.7.3. Profissões e atividades proibidas ao menor

4.8. DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E EMPREGADORES EM RELAÇÃO AO
TRABALHADOR MENOR
4.8.1. Deveres dos responsáveis legais em relação aos trabalhadores menores
4.8.2. Deveres dos empregadores em relação aos trabalhadores menores

Capítulo 5 – A APRENDIZAGEM

5.1. A APRENDIZAGEM
5.1.1. Evolução histórica daaprendizagem

5.1.2. Evolução legislativa da aprendizagem
5.1.3. A aprendizagem no Brasil

5.2. A NOVA LEI DE APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/00, DE 19/12/00)
5.2.1. Noções introdutórias
5.2.2. Conceito de aprendizagem
5.2.3. Conceito de Contrato de Aprendizagem
5.2.4. Natureza jurídica do contrato de aprendizagem
5.2.5. Requisitos de validade do contrato de aprendizagem
5.2.6. Hipóteses de contratação doaprendiz
5.2.7. Idade mínima e o contrato de aprendizagem
5.2.8. Prazo de duração do contrato de aprendizagem
5.2.9. Jornada de trabalho do aprendiz
5.2.10. Salário do aprendiz
5.2.11. O Aprendiz e o FGTS
5.2.12. A aprendizagem e as empresas
5.2.13. A aprendizagem e as entidades sem fins lucrativos
5.2.14. Proteção ao trabalho do aprendiz
5.2.15. O aprendiz e o trabalho em condições insalubres ouperigosas
5.2.16. A aprendizagem e a aplicação das normas coletivas
5.2.17. Formas de extinção do contrato de aprendizagem

Capítulo 6 - O TRABALHADOR MENOR E O CONTRATO DE TRABALHO

6.1. Admissão no emprego e registro na carteira profissional
6.2. Férias
6.3. Salário
6.4. Estabilidade especial em razão do serviço militar
6.5. Aviso prévio
6.6. Rescisão do contrato de trabalho
6.7. Contrato de...
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