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FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA – FDBV
FACULDADES CATHEDRAL

VANESSA ELVIRA EPIFÂNIO CURINTIMA

RELAÇÃO DE EMPREGOS DOMÉSTICOS E PECULIARIDADES

BOA VISTA
2014
VANESSA ELVIRA EPIFÂNIO CURINTIMA

RELAÇÃO DE EMPREGOS DOMÉSTICOS E PECULIARIDADES

BOA VISTA
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...............................................................................................
3

2 TRABALHO DOMÉSTICO – DEFINIÇÃO....................................................

4

3 CONTEXTO HISTÓRICO..............................................................................

4

4 EVOLUÇÃO LEGAL.....................................................................................

4

5 QUESTÕES ATUAIS....................................................................................

7

6 JURISPRUDÊNCIAS.....................................................................................

8

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................

9

8 REFERÊNCIAS.............................................................................................

10

1 INTRODUÇÃO

É sabido que o trabalho é um componente das relações de produção e, nesse sentido, tem dimensão econômica indiscutível. Atualmente, por força da Constituição da República de 1988, inclui-se nesse contexto o direito do trabalhador (a) doméstico (a), objeto do presente estudo.
Em si tratando do trabalho feminino no Brasil e no mundo vem ocorrendo uma mudança significativa no papel da mulher na sociedade. Nas últimas cinco décadas, esse processo se deu em três níveis imbricados entre si: o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho, o aumento da escolaridade feminina e a redução do tamanho das proles (menor nível de fecundidade). (WAJNMAN, 2006).
Conforme mencionado alhures, tratar-se-á no presente texto sobre o trabalho doméstico e suas