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Análise Tipológica art. 122 induzimento e instigação ou auxilio ao suicidio

1º elemento - Bem juridico tutelado
Vida humana extrauterina

2 – Tipo objetivo
Induzir ou instigar alguem a suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça

3 – Tipo subjetivo
Dolo de induzir ou instigar alguem a suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça

4 – Sujeito ativo
Tipo : crime comum
Autor: qualquer pessoa

5 – Sujeito passivo
Vitima: qualquer pessoa que possua capacidade de resistência e discernimento

6 – Consumação, resultado, tentativa

Consumação: se dá mediante morte ou lesões corporais de natureza grave

Resultado: a vida da vitima tirada por ela mesma

Tentativa: inadmissivel

7 – Conflito aparente de normas
Conflito dentro do próprio artigo - Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

8 – Classificação doutrinaria
A lei penal não pune o suicidio, ela pune comportamento que induz, instiga ou auxilia alguem a suicidar-se. É que sendo a vida um bem publico indisponivel, o ordenamento juridico veda qualquer forma de auxilio à criminação da vida humana, ainda que esteja presente o consentimento do ofendido.

9 – Ação penal
Pública incondicionada

Art. 123

1º elemento – Bem juridico tutelado
Vida humana extrauterina

2º - Tipo objetivo
Matar, sob influencia do estado poerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após

3º - Tipo subjetivo
Intenção de tirar a vida do proprio filho durante ou após o parto sob influencia do estado poerperal.

4 – Sujeito ativo
Trata-se de um crime próprio, somente a mãe poérpera

5 - Sujeito passivo
O filho, durante o parto ou logo após

6 – Consumação, resultado e tentativa
Consumação: se dá com a morte do neonato ou nascente

Resultado: morte do nascituro

Tentativa: por circunstancias alheias a vontade da mae, nao logra eliminar a vida do neonato ou nascente.

7 – Conflito aparente de normas
Pode se confundir com o artigo 121

8 – Classificação doutrinaria
Pode ser