TJMS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3. Domínio da ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal.
11. Significação das palavras.
12. Redação de correspondências oficiais.

CONHECIMENTOS GERAIS:
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1. Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n. 3.310, de 14.12.2006).
2. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n.º 1.511, de
05.07.1994):
Da Divisão Judiciária;
Órgãos do Poder Judiciário;
Do Tribunal de Justiça;
Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial;
Das Seções;
Das Câmaras;
Da Presidência do Tribunal de Justiça;
Das Seções e das Câmaras;
Do Vice-Presidente;
Do Conselho Superior da Magistratura;
Da Corregedoria-Geral de Justiça;
Dos Ofícios de Justiça do Foro Judicial;
Dos Servidores da Justiça;
Das Correições.
3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça-MS (Resolução nº 237, de 21 de setembro de 1995):
Das Garantias Constitucionais:
Do Habeas Corpus;
Do Mandado de Segurança;
Da Suspensão da Segurança;
Do Mandado de Injunção;
Do Habeas Data.
Dos Recursos:
Disposições Gerais:
Dos Recursos Cíveis;
Da Apelação Cível;
Do Agravo:
Dos Recursos Criminais;
Do Recurso Criminal em Sentido Estrito;
Da Apelação Criminal;
Do Protesto por Novo Júri;
Da Carta Testemunhável;
Do Agravo em Execução Penal;
Do Reexame Necessário;
Dos Embargos Infringentes;
Dos Embargos de Declaração;
Do Agravo Regimental;
Do Recurso Ordinário;
Do Recurso Especial e Recurso Extraordinário;
Do Recurso Especial;
Do Recurso Extraordinário;
Disposições Comuns.
4.Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 98, de 04.11.2013).