Titulos de Credito HP SEARCHER

Páginas: 13 (3036 palavras) Publicado: 27 de abril de 2015
Conteúdo
Introdução 1
Conceitos 2
Classificação dos Títulos de Crédito 3
Principais títulos de crédito 4
Emissão e seus efeitos: 5
Constituição do Título de Crédito Saque 6
Exigibilidade do Título de Crédito Vencimento 8
Liberdade de emissão de títulos de crédito 9
Conclusão 10
Referências bibliográficas 11

















Introdução
Neste presente artigo da disciplina de Direito Comercial,irei aprofundar no que diz respeito aos títulos de crédito. Irei avançar definindo os conceitos, abordando subtemas relacionados ou inclusos, estou falando de: Características e atributos de títulos de crédito, classificação dos títulos de crédito, principais títulos de crédito, teoria geral dos títulos de crédito, emissão e seus efeitos, exigibilidade do título de crédito, liberdade de emissãode títulos de crédito e entre outros assuntos abordados no decorrer da elaboração deste trabalho.






















Conceitos
De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie.
Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de umdireito literal e autónomo, nele mencionado".
A expressão título de crédito aproxima-se do sentido estrito do significado da palavra título. Título é um documento, ou seja, a inscrição jurídica, materialmente grafada em um papel de um crédito ou débito. O título de crédito não é um mero documento mas um instrumento que representa um crédito ou débito.
Características e atributos de títulos decrédito
Da definição do titulo de crédito de Vivante , deflui quatro características ou princípios básicos do mesmo:
Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a cártula original do documento - título de crédito.
Garante, portanto este princípio, que opossuidor do título é o titular do direito de crédito. A duplicata se afasta deste princípio, uma vez que expressa a possibilidade do protesto do título por indicação quando o devedor retém o título.

Princípio da Literalidade: o título vale pelo que nele está mencionado, em seus termos e limites. Para o credor e devedor só valerá o que estiver expresso no título. Deve, por conseguinte, constar aassinatura do avalista para que seja válido o aval.
Princípio da Autonomia: desvincula-se toda e qualquer relação havida entre os anteriores possuidores do título com os atuais e, assim sendo, o que circula é o título de crédito e não o direito abstracto contido nele.
Princípio da Abstracção: decorre, em parte, do princípio da autonomia e trata da separação da causa ao título por ela originado. Não sevincula a cártula, portanto, ao negócio jurídico principal que a originou, visando, por fim, a protecção do possuidor de boa-fé.
Não gozam deste princípio todos os títulos de crédito, mas se pode observar ser ele válido para as notas promissórias e letra de câmbio.




Classificação dos Títulos de Crédito
Quanto ao modelo: podem ser vinculados ou livres.
Vinculados: devem atender a um padrãoespecífico, definido por lei, para a criação do título. Exemplo: Cheque.
Livres: são os títulos que não exigem um padrão obrigatório de emissão, basta que conste os requisitos mínimos exigidos por lei. Exemplo: Letra de câmbio e nota promissória.
Quanto à estrutura: podem ser ordem de pagamento ou promessa de pagamento.
Ordem de pagamento: por esta estrutura o saque cambial dá origem a trêssituações distintas: sacador ou emitente, que dá a ordem para que outra pessoa pague; sacado, que recebe a ordem e deve cumpri-la; e o beneficiário, que recebe o valor descrito no título. Ex: Letra de câmbio, cheque.
Promessa de pagamento: envolve apenas duas situações jurídicas: promitente, que deve, e beneficiário, o credor que receberá a dívida do promitente. Ex: Nota promissória.
Quanto à...
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