TITULARIEDADE MEIO AMBIENTE
583 palavras
3 páginas
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO MEIO AMBIENTE
Titulariedade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica
Passo Fundo , 10 de outubro de 2014.
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO
MEIO AMBIENTE
Titulariedade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica
Trabalho do curso de direito apresentando ao tutor para a otenção do grau de bacharel em direiro sob orientação.
Passo Fundo , 10 de outubro de 2014
INTRODUÇÃO
O trabalho ira identificar e apontar informações sobre os direitos dos individuos sobre o meio ambiente, as suas responsabilidade como detentor do direito e tambem como agente poluidor do meio ambiente, demostrará tambem que o direito ao meio ambiental como descrito no art. 5 é um direito fundamental, sendo ele fundamental para a nossa existência.
MEIO AMBIENTE
Como sabemos o art 225 da CF ,impõem a conclusão de que o meio ambiente é direito fundamental, e o que muitos não sabem ou não se importam é que mesmo sendo direito fundamental, o meio ambiente é um bem comum de uso de todos, portanto temos todos o dever de respeitar, desfrutar dos recursos disponibilizados, não desperdiçar ou deteriorar o meio ambiente. Sendo uma garantia fundamental , direito difusi, pertencente a gerações atuais e gerações futuras, essencial para uma ótima qualidade de vida. A Constituição Federal, dos recursos materiais para efetivar a garantia dos indivíduos e a atuação do Estado,como bem essesncial para o bem estar, um direito a própria vida, o art. 5º da CF, tem um extenso rol de direitos e garantias individuais, podendo ser identificados como pilares, o direito ambiental estuda as relações jurídicas ambientais, o importante e necessário é adequar o