TGD PROVA

JUSNATURALISTA – DEFENDE OS DIREITOS NATURAIS – HIERARARQUICOS AO DIREITO POSITIVO.
DIREITO NATURAL: CONJUNTO DE NORMAS PARALELAS E SEMELHANTES DO DIREITO POSITIVO.
CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: IMUTÁVEL, ATEMPORAL E UNIVERSAL
MODALIDDADES OU VERTENTES DO DIREITO NATURAL: RACIONAL, DIVINO E NATURAL
JUSPOSITIVISTA: NÃO ACREDITA NO DIREITO NATURAL
DIREITO POSITIVO: CONJ DE REGRAS QUE REGEM A VIDA SOCIAL DE DETERMINADO POVO EM DETERMINADA EPOCA.
CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: MUTAVEL, TEMPORAL, PARTICULAR
MODALIDADES POU VERTENTES DO DIREITO POSITIVO: CIENCIA DO DIREITO, DIREITO.
LIVRO DE KELSEN : TEORIA PURA DO DIREITO – JUSTO É DIFERENTE DE LEGAL, MORAL É DIFERENTE DE LEGAL. ACREDITA NAS LEIS, EM DIREITO COMO CIENCIA.
DIREITO PARA HANS KELSEN: TÉCNICA SOCIAL ATRAVÉZ DO QUAL SE CONSEGUE UMA CONDUTA.
O QUE CARATERIZA A CIENCIAS: SEGMENTO DO SABER HUMANO, QUE TENTA ESTABELECER COM PRECISÃO AS LEIS DE CAUSALIDADE, É AVALORATIVA
LEIS DO DIREITO: SÃO NORMAS JURIDICAS POSTAS PELO ESTADO ATRAVEZ DO LEGISLATIVO, E POSSIBILITAM A VIDA EM SOCIEDADE.
PARADIGMAS DO DIREITO: JUSTIÇA, LEI, FACULDADE, FATOS SOCIAL, ARGUMENTAÇÃO.
ABORDAGEM ZÉTETICA:CIENCIA DESCRITIVA DO DIREITO
FASES DA JUSTIÇA:
- AUTOTUTELA – VINGANÇA, AGIR NO IMPULSO, FAZER JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS.
- MEDIAÇÃO: MEDIADOR QUE FAZ A COMPOSIÇÃO, ESTA ACIMA DAS LEIS PORQUE AS FAZ.
-TUTELA JURISDICIONAL: SE UTILIZAR DAS LEIS PARA FAZER JUSTIÇA, O JUDICIARIO DEVE APLICAR AS LEIS.
MUNICIPIO: NOME EU SE DÁ PELO EXECUTIVO
COMARCA: NOME OU EXTENSÃO TERRITORIAL QUE SE DÁ PELO JUDICIARIO.
SENTENÇA: NOME EU SE DÁ EM DECISÃO DE 1º GRAU – COMARCA - JUIZ
ACÓRDÃO: NOME QUE SE DÁ EM DECISÃO DE 2ºGRAU – TRIBUNAL – DESEMBARGADORES
2º GRAU DE 2º - ACÓRDÃO - MINISTROS – STF, STJ.
JURISPRUDENCIA: CONJUNTO DE ACÓRDÃOS
SÚMULAS: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIAS – TEM O PODER DE LEI ESTABELECIDO PELO JUDICIARIO
ORDENAMENTO JURIDICO DE KELSEN: TEM RELAÇÕES HIERARQUICAS E SÃO: CF, LEI COMPLEMENTAR, (DECRETOS), LEIS