Texto juridico
5259 palavras
22 páginas
Um texto Jurídico – “Abandono Afetivo”RESUMO :
O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando se fala em descumprimento dos deveres e obrigações dos pais decorrentes do poder familiar. Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dando destaque à recente decisão do STJ quanto ao assunto discutido neste artigo. Embora existam argumentos tentando negar a reparação civil por abandono afetivo sob a justificativa de não ser possível forçar a convivência entre pais e filhos, bem como o desenvolvimento do amor, os tribunais já vem se posicionando de forma positiva em indenizar os filhos nesses casos, atribuindo ao afeto valor jurídico.
Anaurilândia 20 de Fevereiro de 2.014
ABANDONO AFETIVO
RESUMO :
O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando se fala em descumprimento dos deveres e obrigações dos pais decorrentes do poder familiar. Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dando destaque à recente decisão do STJ quanto ao assunto discutido neste artigo. Embora existam argumentos tentando negar a reparação civil por abandono afetivo sob a justificativa de não ser possível forçar a convivência entre pais e filhos, bem como o desenvolvimento do amor, os tribunais já vem se posicionando de forma positiva em indenizar os filhos nesses casos, atribuindo ao afeto valor jurídico.
INTRODUÇÃO :
Todos nós, seres humanos, vivemos inseridos em um contexto familiar, mesmo estando fazendo parte de uma família monoparental, formada apenas pelo filho e somente um dos pais. Falar em família se tem logo à idéia de afeto, amor entre pessoas parentas por consanguinidade, ou melhor, dizendo, por vínculo sanguíneo ou por