teste processo penal

889 palavras 4 páginas
Questões de Prova
Adilson Libanio

1- Com relação de Instauração de Inquérito Policial nos casos de ação penal privada, é correto afirmar que:
(a) Não pode ser instaurado por autoridade de polícia judiciária.
(b) O maior de 18 anos e o menor de 21 necessita de representação para requerer a instauração de inquérito.
(c) É necessário que sejam fornecidos os elementos indispensáveis a sua instauração.
(d) Inicia-se através da queixa de quem tenha qualidade para intenta-la.

2- Assinale a alternativa errada:
(d) Decorrido o prazo decadencial não pode ser instaurado Inquérito Policial.
(d) A instauração de Inquérito Policial interrompe o prazo decadencial.
(d) Há casos em que o Inquérito policial depende de requisição do Ministro da Justiça.
(d) O inquérito nos crimes em que a ação depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

3-. Ainda sobre Inquérito Policial é coreto afirmar que:
(A) Se o indiciado for menor, necessariamente ser-lhe-á nomeado curador.
(B) O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal.
(C) A incomunicabilidade do indiciado é permitida até no máximo 03 dias.
(D) O inquérito policial não pode ser arquivado pelo juiz, ou pelo tribunal, sem a manifestação do Ministério Público.

4 São características da ação penal, exceto:
(A) É autônoma.
(B) É um direito subjetivo.
(C) Mesmo na ação privada é de direito público.
(D) É um direito instrumental que depende do fundamento da pretensão.

5. Analise as questões abaixo:
I- O inquérito policial poderá sempre ser desarquivado caso surjam novas provas.
II- Extrapolado o prazo de 30 dias para a conclusão do inquérito, sem que este tenha sido remetido ao Juiz será o mesmo considerado nulo.
III- A falta de designação de curador para acusado em inquérito policial para maiores de18 anos e menores de 21 anos não implica em nulidade do processo.
(A) Apenas uma é verdadeira.
(B) Apenas duas são verdadeiras.
(C) Todas são verdadeiras.
(D)

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