terrorismo e direito internacional

TERRORISMO E DIREITO
INTERNACIONAL.
Noção e Direito à Legítima Defesa.

O Desafio da Comunidade Internacional
Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.

O Desafio da Comunidade Internacional
Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.
•Etimologia do termo:
•Surgiu na França – “Terreur”
•latim terror
•Medo ou ameaça vagamente percebida, pouco familiar e largamente imprevisível

O Desafio da Comunidade Internacional
Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.

O Desafio da Comunidade Internacional
Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.
•Revolução Francesa XVIII – o terror como forma de governo
•Tribunal revolucionário
•Terrorismo – abuso do Estado

O Desafio da Comunidade Internacional
Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.

O Desafio da Comunidade Internacional
Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.
•Século XIX – Terrorismo dos anarquistas
•Aterrorizar o Estado incitando a sociedade
•Terrorismo dos nilistas na Rússia
•Derrubada do poder vigente

O Desafio da Comunidade Internacional
Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.
•Ordem interna
•Conferências Internacionais para Unificação do Direito Penal 1927
•6ª CIUDP 1935– elencar os fatos que são considerados como terrorismo

•Convenção de Genebra - Comitê de Repressão Internacional do Terrorismo
•Anos 60
•Atentado de Munique 72 – Intervenção da ONU

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Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de Terrorismo.
No direito internacional
Art 1º Convenção de Genebra 1937
¨na presente convenção, a expressão ‘ atos terroristas’ que dizer fatos criminosos dirigidos contra um Estado, e cujo objetivo ou natureza é de provocar o terror em pessoas determinadas, em grupos de pessoas ou no público”

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Frente ao Terrorismo.
A Ambiguidade da Noção de