Terceirização de serviços

QI - Escolas e Faculdades

Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais

Mila Vaz

Terceirização de Serviços

Porto Alegre, 2011

1) CONCEITO
Podemos conceituar “terceirização” como a contratação feita por uma empresa de serviços prestados por uma pessoa física (profissional autônomo - autônomo é o indivíduo que trabalha por conta própria, sob total independência hierárquica, ou seja, livre, sem subordinação de um empregador ou chefe, assumindo os riscos dos seus negócios) ou jurídica, e as empresas contratadas, de prestadoras de serviços (empresa especializada), para realizar determinados serviços de que necessite, desde que não relacionados às suas atividades-fim e sem a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego que são: subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salário. 2) ORIGEM
Após a eclosão da Segunda Guerra Mundial surgiu à terceirização no mundo capitalista, ou seja, a terceirização apareceu para descentralizar a mão de obra nas indústrias bélicas, responsáveis pela fabricação de armamentos. A partir deste momento algumas atividades foram administradas por empresas prestadoras de serviços, que delegavam as atividades secundárias para terceiros. 3) BASE LEGAL
O reconhecimento da terceirização na sua base legal, foi pelo Enunciado nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, em dezembro/93.
São três os requisitos necessários para distinção legal da terceirização:
ATIVIDADE-MEIO: A descentralização de atividades, somente poderá ocorrer nas atividades auxiliares a sua atividade principal.
IMPESSOALIDADE: A empresa jurídica tem a opção de contratar empregados para prestarem o serviço, e a contratação de profissionais autônomos deverá ser a que vai executar o serviço.
SUBORDINAÇÃO DIRETA: Toda a forma de contratação de terceiros não poderá ter subordinação direta, pois o prestador de serviços não poderá ter autoridade sobre o profissional autônomo.

4) ESPÉCIE DE TERCERIZAÇÃO